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Termos de Uso

Acordo de Utilização

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO WEBSITE PLANTAOSEXY.COM

                PLANTAOSEXY, site de serviços de aproximação de pessoas e a pessoa física identificada no ato do cadastramento no www.plantaosexy.com, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente Contrato de Fornecimento de Serviço ("Contrato"), o qual disciplina os termos e condições pelos quais o PLANTAOSEXY coloca à disposição do CONTRATANTE, mediante a aceitação eletrônica deste Contrato, o serviço de acesso ao site www.plantaosexy.com que reúne serviços voltados para aproximação de pessoas. Atenção: Ao assinalar o campo "Concordo com Termos de Uso" na página do cadastro, o CONTRATANTE estará automaticamente aceitando todos os termos e condições do presente instrumento.

                O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site PLANTAOSEXY.com e seus Associados (individualmente referidos como Associado).

                O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

 

1 - DO OBJETO

                O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados.
                Ao acessar o site PLANTAOSEXY.com e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente. O Associado poderá verificar as atualizações do presente acordo mediante consulta a data inscrita no topo da página do próprio acordo.
                Ao contratar os serviços do PLANTAOSEXY.com, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.
                Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Associado, ou seja, diante de violação de quaisquer obrigações do Associado, ou ainda, de violação a dispositivo de lei ou prática de crime, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas. Nos demais casos, segue, descrita no item X, a política de reembolsos.
                O Associado poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página http://plantaosexy.com/public.php?go=terms.
                Igualmente, o Associado poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link “acordo de utilização”, localizado ao final da página, e em seguida, acessar o dispositivo “salvar como” ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Associado poderá imprimir o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes, ressalvada a data de atualização do presente termo de uso que consta no canto superior direito da primeira página do acordo, o qual sofrerá atualizações periódicas.
                Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique - na caixa de aceitação - a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente.
                Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.

 

2 - DO SERVIÇO UTILIZADO

                O PLANTAOSEXY oferece serviços de encontros na Internet, servindo como meio para que pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento.
                A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.
                O PLANTAOSEXY utiliza de critérios objetivos e técnicos para casar perfis semelhantes, não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências ou opções sexuais dos seus Associados, nem tampouco à sua raça, credo ou idade.
                O PLANTAOSEXY, em conformidade com a legislação em vigor, veda o cadastro de menores de 18 anos aos serviços fornecidos pelo site.
                O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Associados, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiro.
                Os serviços do PLANTAOSEXY somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.
                Havendo incorporação de novos serviços ou mudança de regras ao site PLANTAOSEXY.com, os mesmos serão automaticamente incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, no ato, as regras já em vigor.
                O Associado tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site PLANTAOSEXY.com mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Associado, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc., bem como pelo provedor de acesso à Internet.
                A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.
                O Associado, ao cadastrar-se no PLANTAOSEXY.com, receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição. Neste e-mail constará a opção de cancelamento do cadastro, se for o caso.
                No ato do registro como "Associado Ouro" ou "Associado Diamond", será igualmente enviada a confirmação da sua inscrição ao e-mail informado no ato do cadastro.
Caso os dados pessoais dispostos no e-mail de confirmação de cadastro estejam incorretos, ou não lhe pertençam, o destinatário poderá cancelar a conta clicando no link apropriado que constará no referido e-mail. Caso o Associado verifique algum dado errado, poderá o mesmo acessar a área “Minha Conta”, no site, e retificá-los a qualquer momento.
                O Associado do PLANTAOSEXY terá o direito de usar o serviço durante todo o período escolhido.
                O Associado que é ou foi Ouro ou Diamond em qualquer momento durante o período de utilização dos serviços do PLANTAOSEXY.com não terá seu perfil excluído da base de dados do site, salvo por má conduta, durante o prazo de dezoito meses. Após esse período, caso o usuário não acesse o site, o mesmo permanecerá inativo, não podendo ser visualizado nas buscas realizadas pelos outros Associados. A conta Ouro/Diamond, porém, não será cancelada e o vencimento do plano Ouro/Diamond contratado correrá normalmente, mesmo que o associado não o acesse e mantenha seu perfil inativo. Somente se o associado cancelar o plano Ouro/Diamond e eventual renovação é que não será cobrado. O perfil que se encontra inativo poderá ser, a qualquer momento reativado dentro do período de dezoito meses, bastando, para tanto, um novo acesso por parte do Associado. O perfil somente será reabilitado como "Associado Ouro" ou "Associado Diamond" caso a reativação ocorra ainda dentro do período da assinatura contratada, caso contrário será reabilitado como "Associado Standard".
                O PLANTAOSEXY se reserva o direito de apagar automaticamente as mensagens presentes nas caixas postais de seus usuários após 90 dias do seu envio e recebimento.
                O pagamento do serviço contratado será feito através de cartão de crédito, boleto bancário, transferências e depósitos bancários.

 

2.1 - SERVIÇOS OFERECIDOS

                O PLANTAOSEXY.com oferece os seguintes serviços:
                              
                • Associado Standard: Todos os associados, ao se cadastrarem no site, são associados Standard, ou seja, o plano é gratuito. Após completar os dados do cadastro, o Associado é solicitado a preencher os dados de seu perfil na área “Crie seu perfil”. Concluída esta fase, o Associado terá seu perfil listado e terá acesso à maioria dos recursos do site, podendo enviar presentes virtuais com mensagens padronizadas já disponibilizadas no site para quaisquer usuários, enviar e-mails para Associados Diamond, ler e responder a todos os e-mails recebidos de Associados Diamond, conversar com Associados Diamond através do Messenger, manter seu perfil com fotos, organizar sua lista de prediletos, ver quem o adicionou aos prediletos e saber quem viu seu perfil, além de ler os artigos, votar nas enquetes. Os dados do perfil do Associado Standard poderão ser verificados ou modificados por ele, a qualquer momento, na área “Meu Perfil” encontrada no menu principal do site. Como Associado Standard você deverá informar e manter alguns dados pessoais em seu cadastro e possuir uma conta de e-mail válida. Assim que for concluído o cadastro, o Associado receberá um e-mail confirmando a inscrição. O Associado, assim que receber um correio eletrônico de confirmação de cadastro site PLANTAOSEXY.com deverá verificar o conteúdo dos dados informados e, poderá cancelá-los ou modificá-los, caso não correspondam com a realidade.

                • Associado Ouro: O Associado Ouro conta com privilégios especiais, tais como poder ler e responder a todos os e-mails recebidos de outros Associados, garantia de resposta de todos os e-mails enviados a outros associados Ouro e a Associados Diamond, anexar fotos às suas mensagens e outras vantagens que poderão ser temporárias ou definitivas. Para que o Usuário Standard mantenha uma troca de mensagens constante e freqüente com um usuário Ouro ou vice-versa, o Standard deverá mudar a categoria de seu plano, que, pela natureza gratuita, possui limitações no serviço.
                O Associado Ouro também poderá conversar com outros associados Ouro através do Messenger, terá prioridade no atendimento. O Associado deverá pagar uma quantia periódica, variando de acordo com o plano escolhido: os valores podem ser encontrados junto a tabela de preços de contratação dos serviços. Esses valores poderão sofrer reajustes ao longo do ano. O cadastro e o preenchimento dos dados do perfil são obrigatórios. Assim que for feito o cadastro como Associado Ouro, o Associado receberá um e-mail confirmando a inscrição, quando então o Associado deverá verificar o conteúdo dos dados de inscrição no Plano Ouro, sua autenticidade, e, poderá modificá-los ou cancelá-los, caso não correspondam com a realidade. No caso do Associado Ouro, o cancelamento da renovação de seu PLANO implicará no não prolongamento do contrato, findo o período contratado. O associado, contudo, permanecerá ativo na categoria OURO até o final do período em andamento.
                O pagamento do seu plano Ouro poderá ser feito através dos cartões de crédito American Express, Visa, Mastercard e Diners e outros ou ainda por meio de transferências em conta corrente nos bancos conveniados. Os Bancos são: Bradesco, Brasil, Caixa Federal e Itaú ou ainda por boleto bancário para qualquer modalidade de plano.

                • Associado Diamond: O Associado Diamond conta com privilégios especiais, tais como poder ler e responder a todos os e-mails recebidos de outros Associados, garantia de resposta de todos os e-mails enviados a outros associados Diamond, Associados Ouro e Associados Standard e outras vantagens que poderão ser temporárias ou definitivas, previamente informadas ou suprimidas. Todos os e-mails enviados pelo usuário Diamond ao Standard poderão ser lidos e respondidos pelo Usuário Standard. O Usuário Standard poderá manter uma troca de mensagens constante e freqüente com um usuário Diamond ou vice-versa, sem que o Associado Standard precise mudar a categoria de seu plano, que, pela natureza gratuita, possui limitações no serviço.
                O Associado Diamond também poderá conversar com outros associados Diamond, Associados Ouro e Associados Standard através do Messenger, terá prioridade no atendimento. Para manter-se como Associado Diamond, o Associado deverá pagar uma quantia periódica, variando de acordo com o plano escolhido: os valores podem ser encontrados junto à tabela de preços de contratação dos serviços. Esses valores poderão sofrer reajustes ao longo do ano. O cadastro e o preenchimento dos dados do perfil são obrigatórios. Assim que for feito o cadastro como Associado Diamond, o Associado receberá um e-mail confirmando a inscrição, quando então o Associado deverá verificar o conteúdo dos dados de inscrição no Plano Diamond, sua autenticidade, e, poderá modificá-los ou cancelá-los, caso não correspondam com a realidade. No caso do Associado Diamond, o cancelamento da renovação de seu PLANO implicará no não prolongamento do contrato, findo o período contratado. O associado, contudo, permanecerá ativo na categoria Diamond até o final do período em andamento.

                O pagamento do seu plano Diamond poderá ser feito através dos cartões de crédito American Express, Visa, Mastercard e Diners por meio de transferências em conta corrente nos bancos conveniados. Os Bancos são: Bradesco, Brasil. Caixa e Itaú e por meio de boleto bancário para qualquer modalidade de plano.

 

3 - MUDANÇAS PARA PLANO SUPERIOR - UPGRADE
 
Os Associados Ouro poderão solicitar o upgrade para o Plano Diamond ressalvadas as seguintes condições:

- Para migrar para um plano superior, é necessário optar pela compra do Plano DIAMOND, não havendo possibilidades de aproveitamento do valor pago no Plano OURO. Caso seu plano OURO seja recente ou faltem alguns dias para expirar, será somado o Plano DIAMOND e priorizando o Plano DIAMOND correspondendo os dias contratados, e chegando ao final, seu plano retornará como OURO até expirar;

- Uma vez realizado o upgrade para a categoria Diamond, o Associado Diamond não poderá solicitar o retorno à categoria Ouro. Atenção: Neste caso ele deverá cancelar sua renovação, retornando à categoria Standard, para realizar um novo pagamento como associado Ouro.

 

4 - DAS MUDANÇAS NO ACORDO DE UTILIZAÇÃO
 
                As alterações na prestação do serviço bem como nas modalidades de planos oferecidos serão informadas através de atualização do presente termo de uso. A data da última atualização constará no alto da página do acordo, no lado direito.
                Os Associados que, diante das modificações implementadas, tiverem interesse em alterar o plano originariamente contratado ou cancelá-lo, poderão fazê-lo dentro dos dois dias seguintes à entrada em vigor das mudanças no serviço, mediante contato através da ferramenta "Suporte".

 

5 - DA ASSOCIAÇÃO
 
                O Associado do site PLANTAOSEXY.com se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.
                Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado.
                Referidos dados se prestam a auxiliar o PLANTAOSEXY a manter um registro detalhado da conta de seus associados, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Associados.
                O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Associados, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Associados.
                No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Associado autoriza que o Apelido e fotos e informações do Perfil, Detalhes Extras ficarão visíveis a qualquer dos Associados do PLANTAOSEXY.

O PLANTAOSEXY alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagem disponível na internet.  Por tal razão, o Associado deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O PlantaoSexy não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos perfis de seus usuários.
                O PLANTAOSEXY, contudo, assim que instado judicialmente a retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, providencia a imediata remoção do perfil, mantendo as informações nele constantes em seu banco de dados por um período de seis meses, a fim de instruir eventual investigação judicial e/ou procedimento criminal.
                O PLANTAOSEXY ressalta que, em casos específicos, em que há uma solicitação judicial expressa neste sentido, poderá manter em seu sistema, por um período superior aos 180 dias regulares, dados e informações de perfis extintos ou inativos.
                A fim de possibilitar contato por terceiros que não sejam cadastrados no site e que tenham interesse em buscar informações a respeito do serviço prestado ou denunciar eventuais perfis falsos, é facultado o contato por meio do link "Suporte", que consta na página inicial do site.
                Você poderá remover seus dados de nosso site a qualquer momento, bastando acessar o link "Remover Perfil" na página "Minha Conta". É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros associados do PLANTAOSEXY.

ATENÇÃO: O Perfil somente é cancelado através da página “Minha Conta”. O PLANTAOSEXY não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal.

                O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio PLANTAOSEXY, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a indenizar o PLANTAOSEXY, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.
                Nesta hipótese, o PLANTAOSEXY se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.
                Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Associado, o PLANTAOSEXY poderá retirar o perfil do ar, temporariamente, sem reembolso de valores eventualmente pagos, e, caso sejam confirmadas a má conduta do Associado ou violação do presente acordo ou de lei, a remoção se dará de forma definitiva, podendo o  PLANTAOSEXY recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.        Nesse caso, o PLANTAOSEXY não estará obrigado a restituir as quantias já pagas pelo Associado.
                No início do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.
                O Associado compromete-se a notificar o site PLANTAOSEXY.com sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
                Os Associados do PLANTAOSEXY poderão criar apenas um perfil gratuito, uma vez que a política do site não autoriza a criação de mais do que um perfil gratuito ou Standard, por uma mesma pessoa.
                O PLANTAOSEXY se reserva o direito de excluir perfis adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registrado como um perfil gratuito.
                Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Associado poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Associado poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios em destaque na área "Externa", ou no próprio site do PLANTAOSEXY. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque, dentro da página de pagamento.

 

6 - DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO PERFIL (ou da Conta/Associação) DO USUÁRIO
 
                A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Associado acesse o site mediante seu cadastro com apelido e senha, clique em "minha conta" e, em seguida, em "Remover Perfil".
                O PLANTAOSEXY não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal.
                Caso qualquer das cláusulas deste acordo seja questionada judicialmente, as demais permanecerão válidas.

 

7 - DA RENOVAÇÃO
 
                O "Associado Ouro" e o "Associado Diamond", ao aderirem ao presente Acordo de Utilização, NÃO terão a renovação de seu plano automaticamente, ao término do mesmo, através do pagamento em seu cartão de crédito ou em débito automático. Assim sendo, ao término do plano, para sua comodidade, será necessário efetuar outro pedido de compra.

ATENÇÃO: Ao final do período contratado, o Associado da categoria Ouro/Diamond NÃO terá seu plano renovado, automaticamente.

 

8 - DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
                O PLANTAOSEXY possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Associados contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.
                O PLANTAOSEXY não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Associado disponibilize suas informações constantes no site PLANTAOSEXY à terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.
                Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.
                Sempre que o PLANTAOSEXY entender necessário, ele solicitará a senha do Associado para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.
                Em caso de esquecimento da senha, o PLANTAOSEXY enviará a sua senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro.
 

9. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
 
                O PLANTAOSEXY utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.
                Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.
                Os dados que nos são fornecidos e que são estritamente confidenciais, como o número do seu Cartão de Crédito, não são armazenados em servidor conectado diretamente à Internet.
                Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o PLANTAOSEXY.com e a Instituição Financeira.
                O site PLANTAOSEXY.com busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus associados para a prestação de seus serviços.
                O PLANTAOSEXY pode rever os termos deste acordo de utilização, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo. A cada atualização do acordo, ficará disponível ao Associado a última versão contendo a data de sua alteração no topo da página do presente acordo.
                O PLANTAOSEXY não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Associados, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do PLANTAOSEXY, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Associados. Conseqüentemente, o PLANTAOSEXY tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Associados, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.
                O PLANTAOSEXY possui um mecanismo de software – cujo sistema é automático e sem intervenção humana – que rastreia determinadas palavras e/ou combinações das mesmas, disponibilizadas nas mensagens de textos trocadas entre os seus Associados, bloqueando-as, a fim de evitar dano a propriedade intelectual de terceiros ou coibir a prática de atos vedados pelo presente acordo ou ainda, de atos ilegais.
                Assim sendo, o PLANTAOSEXY se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
                Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, o PLANTAOSEXY poderá excluir o Perfil do Associado, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.
                O PLANTAOSEXY poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando identificadas referências a endereços eletrônicos, URLs, números de telefone fixo, celular ou de fac-símile, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes. Esta restrição inclui os emails enviados pelos Associados Standard, que poderão ser alterados em virtude do software constante da base de dados do PLANTAOSEXY que bloqueia a divulgação de tais dados, sem qualquer ingerência humana para tanto.
                O PLANTAOSEXY não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Associados originados através do serviço que presta.
                O PLANTAOSEXY, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.
                O PLANTAOSEXY não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Associado tenha fornecido a eles, tais como senha, nickname (apelido) ou outra informação semelhante.

 

10 - CANCELAMENTO DE ASSINATURA
 
                No caso do desligamento do serviço, seja por parte do CONTRATADO ou pelo CONTRATANTE, NÃO HAVERÁ REEMBOLSO DE CRÉDITOS sob nenhuma circunstância.
                Os cancelamentos de cadastro de Usuários Ouro ou Diamond poderão ser realizados a qualquer tempo pelo ASSOCIADO. O PLANTAOSEXY não efetuará qualquer devolução ou reembolso proporcional dos valores já pagos, ainda que o ASSOCIADO manifestamente expresse desejo em efetuar o cancelamento em data anterior à do término do período já pago, com o que o ASSOCIADO desde já expressamente declara-se ciente e de acordo.

 

11. DOS COOKIES

                O Associado, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o PLANTAOSEXY utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
                Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.
                O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.
                Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo PLANTAOSEXY.

                O PLANTAOSEXY emitirá seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:
                               • Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
                               • Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
                               • Estimar o tráfego de internautas, e
                               • Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do PLANTAOSEXY.

                O PLANTAOSEXY permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade.
                Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do PLANTAOSEXY.

 
12 - DAS OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO

                O Associado se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site PLANTAOSEXY.com.
                O Associado deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Associado é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.
                O Associado deverá ser maior de 18 anos para registrar-se nos serviços oferecidos pelo PLANTAOSEXY.
                O PLANTAOSEXY não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Associados.
                O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal Brasileiro, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa.
                O fornecimento de falsa informação pelo Associado dará direito ao PLANTAOSEXY de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o PLANTAOSEXY entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do PLANTAOSEXY, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Associado seja ressarcido das quantias já pagas.
                Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Associado sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do PLANTAOSEXY.
                O Associado somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais.
                O Associado não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
                O Associado não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.
                O Associado não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo PLANTAOSEXY.
                O Associado não poderá transmitir correntes ou spam para outros Associados.
                O Associado não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.
                O Associado Standard não poderá incluir em seu perfil e nas mensagens que enviar qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, endereço eletrônico, URLs, IMS, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.
                O Associado se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Associados com os quais se relacione, recebidas através do PLANTAOSEXY, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.
                O Associado manterá todas as informações fornecidas através do PLANTAOSEXY em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do PLANTAOSEXY.
                O Associado é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros associados do PlantaoSexy.
                O Associado não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.
                O Associado não poderá intervir no sistema de transmissão do PLANTAOSEXY nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer nesse intento.
                Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o PLANTAOSEXY poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.

 

12.1 - PERFIL DO ASSOCIADO  
               
                O perfil do Associado é individual, personalíssimo e intransferível.
                O Associado somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão de fotos na página inicial de cada perfil, de terceiros, fotos em que figurem mais de uma pessoa ou ainda, fotos de casais.
                A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.
                O PLANTAOSEXY ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.
                O Associado não poderá incluir nos campos de texto do perfil (“Frase de chamada”, “Apresentação pessoal”, "Fale mais sobre você", “Um pouco mais sobre quem busco”) qualquer dado pessoal que lhe identifique, tais como, e-mails, Instant Messengers, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, plano de assinatura no site (Ouro, Diamond ou Standard), incluindo linguagem ofensiva, sob pena de exclusão desses dados sem aviso prévio dos usuários.
                Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada, o perfil será automaticamente removido do ar, no intuito de preservar os dados pessoais do Associado, sendo o referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o Associado excluir esses dados de seu perfil. No caso de exclusão do perfil, por culpa exclusiva do Associado, o PLANTAOSEXY não restituirá ao mesmo as quantias já despendidas.
                O Associado deverá escolher um apelido através do qual será identificado no site. O apelido escolhido não poderá utilizar ou fazer alusão a nomes de terceiros ou que identifiquem palavras que façam apologia a crimes ou práticas ilícitas. Além disso, não poderá conter qualquer dado pessoal que indique número de telefone, nome próprio completo ou e-mail. O PLANTAOSEXY poderá remover perfis com apelidos que estejam em desacordo com o previsto nesta cláusula. O Associado Standard deverá manter o mesmo apelido durante todo o período de vigência de seu perfil.

 

12.2 - RESPONSABILIDADES
 
                O ASSOCIADO fica ciente de que o "PLANTAOSEXY" não garante a segurança pessoal ou privacidade de qualquer ASSOCIADO que utilizando-se dos serviços realize contatos e encontros com outros Associados de nossos serviços. A veracidade das informações disponíveis são de inteira responsabilidade do Associado e o "PLANTAOSEXY" não se responsabiliza por qualquer informação errônea cadastrada por algum Associado.
                O Associado ao aceitar este contrato libera o "PLANTAOSEXY" de qualquer responsabilidade em relação ao uso de tais informações por terceiros.
                O "PLANTAOSEXY" não pode assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo de mensagens trocadas entre seus Associados, aceitando este contrato o Associado libera o PLANTAOSEXY de qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer mensagem que o Associado possa receber de outros Associados.
                O Associado deverá defender indenizar, e liberar a responsabilidade do PLANTAOSEXY, seus funcionários, diretores, empregados, sócios, agentes e terceiros, de qualquer perda, custo, gastos (incluindo taxas de advogados), relacionados ao surgimento de qualquer conflito derivado do uso dos serviços citados.

 

13 - DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO

                O Associado não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.
                As fotografias dispostas no site deverão ser nítidas, atuais e em bom estado. As fotos não poderão registrar pessoas com animais, ou segurando animais, ou com crianças, ou que contenha armas, cenas de sexo, ou em poses pornográficas ou em atividades ilegais. No espaço “meu perfil”, somente será exibido o próprio Associado. As fotos extras não poderão conter terceiras pessoas, além do próprio associado.
                Eventualmente o PLANTAOSEXY poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.
                O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do PLANTAOSEXY em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.
                Todas as fotografias e imagens submetidas ao PLANTAOSEXY tornam-se propriedade deste site. O Associado concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.

 

14 - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE

                O PLANTAOSEXY é o proprietário de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.
                A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.

 

15 - DOS LINKS
 
                O PLANTAOSEXY poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Associado em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o PLANTAOSEXY, alcançando somente o Associado e o site acessado.

 

16 - DO FORO DE ELEIÇÃO
 
                Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.
                Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade de Belo Horizonte.

 

17 - DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS

                O website "PLANTAOSEXY.com" terá como preocupação a manutenção e estabilidade de serviços oferecidos, incluindo infra-estrutura, equipe de desenvolvimento, manutenção e atualização de conteúdo.
                Podem ocorrer, ocasionalmente, atrasos, omissões e interrupções na disponibilidade dos serviços prestados. Conforme permitido pela lei, o Associado fica ciente de que o PLANTAOSEXY não garante qualquer tipo de disponibilidade integral de seus serviços.

 

18 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
 
                Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas e tratados internacionais de comércio eletrônico, das quais o Brasil seja signatário.
                O Associado fica ciente que usará o website "PLANTAOSEXY.com" sob sua própria responsabilidade e risco.
                Qualquer instabilidade que ocorra no website não é de responsabilidade do website "PLANTAOSEXY.com"  e o Associado, ao aceitar este contrato, aceita esta cláusula.
                Caso qualquer parte deste Acordo seja julgada inadequada por uma corte, as partes concordam em manter as demais provisões deste Acordo em plena força e efeito.

 

EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.