Termos de Uso

1. Objeto
1.1 O Objeto do Contrato é aprestação de serviço pago para a utilização dos serviços do site PLANTAOSEXY, de acordo com a escolha do CONTRATANTE, ofertados pelo PLANTAOSEXY por meio do endereço eletrônico www.PLANTAOSEXY.com via INTERNET, a pessoas jurídicas ou físicas. O uso do PLANTAOSEXY é aberto para todos os internautas acima de 18 anos, sem restrições.

2. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO
2.1 O CONTRATANTE tem plena consciência de que os serviços do PLANTAOSEXY são pagos, sendo que o preço de Assinatura encontra-se discriminado na página de assinatura, que para todos os efeitos, faz parte integrante deste contrato.
2.2 O Serviço poderá ser pago por cartão de crédito ou por qualquer outro meio de pagamento que for previamente aceito pelo PLANTAOSEXY, devendo o CONTRATANTE optar dentre as formas de pagamento e datas de vencimento oferecidas no momento da contratação.
2.3 O CONTRATANTE que optar pelo pagamento das parcelas mensais por cartão de crédito estará sujeito aos prazos, multas, juros e taxas previstas no contrato celebrado entre o CONTRATANTE e a empresa administradora do cartão de crédito. O PLANTAOSEXY reserva-se o direito de cancelar o serviço do CONTRATANTE que optar pelo pagamento por cartão de crédito, conforme disposto nesta Cláusula Sexta, caso o valor devido não seja repassado ao PLANTAOSEXY pela empresa administradora do cartão de crédito por culpa exclusiva do próprio CONTRATANTE.
2.4 IMPORTANTE. O PLANTAOSEXY PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, REALIZAR PROMOÇÕES ESTABELECENDO CONDIÇÕES ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. A(S) CONDIÇÃO(ÕES) ESPECIAL(IS) DEFINIDA(S) PELO PLANTAOSEXY VIGORARÁ(ÃO) SOMENTE DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA(S) PROMOÇÃO(ÕES).
2.5 Durante o período compreendido pela assinatura escolhida pelo CONTRATANTE, não haverá limite mínimo ou máximo de horas que o CONTRATANTE poderá acessar o conteúdo ou utilizar os serviços.
2.6 Alguns dos serviços do PLANTAOSEXY.com estarão disponíveis também para associados gratuitos, exceto mensagens ou qualquer outro tipo de comunicação entre os usuários. Neste caso, a comunicação dos associados gratuitos acontecerá através de uma mensagem padrão pré estabelecida pelo site. Estas mensagens padrão serão enviadas automaticamente para o destinatário quando um associado gratuito tentar entrar em contato com uma outra pessoa clicando no botão "mensagem".
2.7 O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, cancelar a Assinatura, desde que o faça por meio de correio eletrônico para o endereço indicado no site PLANTAOSEXY especificamente para esse fim, ficando ajustado que o desligamento do serviço ocorrerá no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a solicitação de cancelamento, independente do motivo. Será cobrado o valor integral do Plano adquirido, independente da data de cancelamento.
2.8 Os pedidos de estorno de pagamento por parte do CONTRATANTE deverá ocorrer dentro de 12 horas e somente será possível para pagamentos através de cartão de crédito. Neste caso, será descontada uma taxa de 5% sobre o valor estornado.
2.9 O PLANTAOSEXY possui direito de bloquear o acesso dos usuários em seguintes situações relacionadas com o pagamento:
- Várias tentativas de pagamento com cartões diferentes.
- Tentativa de pagamento com cartões as quais informadas pela operadora como roubado ou extraviado.
2.10 No caso do desligamento do serviço, seja por parte do CONTRATADO ou pelo CONTRATANTE, NÃO HAVERÁ REEMBOLSO DE CRÉDITOS sob nenhuma circunstância.

3 FORMA DE CADASTRO DO CONTRATANTE
3.1 Após o cadastramento do CONTRATANTE no site PLANTAOSEXY e a partir da aceitação eletrônica deste Contrato, o CONTRATANTE adquire o direito de utilização do Serviço. Importante: É CONDIÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE O CONTRATANTE POSSUA CONEXÃO À INTERNET COM PROVEDOR DE ACESSO DE SUA ESCOLHA E SE POR QUALQUER MOTIVO, O CONTRATANTE DEIXAR DE TER CONEXÃO À INTERNET E/OU FICAR IMPOSSIBILITADO DE UTILIZÁ-LA, O CONTRATANTE DEVERÁ INFORMAR IMEDIATAMENTE AO CONTRATADO, SOB PENA DE CONTINUAR OBRIGADO A PAGAR O PREÇO MENSAL DA ASSINATURA.
3.2 O CONTRATANTE deverá fornecer todos os dados pessoais solicitados nos campos de preenchimento obrigatório da página de cadastrro do site PLANTAOSEXY. Ao cadastrar-se o CONTRATANTE fornecerá informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
3.3 O CONTRATANTE obriga-se a manter todos os seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como atender às solicitações de atualizações de cadastro no PLANTAOSEXY, quando solicitado de tempos em tempos, nos mesmos termos do 3.2, sob pena da aplicação do previsto no 3.4.
3.4 O CONTRATANTE deverá registrar sua senha, a qual poderá ser alterada exclusivamente pelo CONTRATANTE, tantas vezes quantas o CONTRATANTE desejar, seja mediante pedido por e-mail ou por meio da página de atendimento do site PLANTAOSEXY. IMPORTANTE: A SENHA É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL E, PORTANTO, NÃO DEVE SER DIVULGADA PELO CONTRATANTE A TERCEIROS. CASO TENHA MOTIVOS PARA ACREDITAR QUE TERCEIROS TIVERAM ACESSO À SUA SENHA, O CONTRATANTE DEVERÁ IMEDIATAMENTE ALTERAR A SUA SENHA. O CONTRATANTE É O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DE SUA SENHA, INCLUSIVE POR DANOS E PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIROS E OU AO PLANTAOSEXY.
3.5 IMPORTANTE: Os apelidos que contenham informações ou sugestões para o contato fora do site com e-mails, messengers, números de telefone (Ex: carlosarrobabol, homemicq2356, homem1199992222) serão BLOQUEADOS SEM AVISO PRÉVIO, independente de ser um assinante ou não.

4. CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO
4.1 O Conteúdo estará à disposição do CONTRATANTE 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema, falhas quaisquer na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos ou ações de terceiros.

5. OBRIGAÇÕES DO PLANTAOSEXY
5.1 O PLANTAOSEXY compromete-se a:
a) Respeitar a privacidade de seus CONTRATANTES, não rastreando ou divulgando informações relativas ao CONTRATANTE, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por lei: e,
b) Não realizar quaisquer alterações que impliquem em restrições ou limitações nos termos e condições do Contrato sem comunicar aos CONTRATANTES por qualquer meio eletrônico disponível.

6. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
6.1 O CONTRATANTE compromete-se a não utilizar o Conteúdo do PLANTAOSEXY para:
a) Fins ilegais ou para transmitir ou obter material em desacordo com a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando, a qualquer tipo de pornografia infantil, prostituição ou atos que violem direitos autorais;
b) Utilizar os serviços para transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade, ou ainda, que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
c) Transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos de terceiros;
d) Tentar violar sistemas de segurança de informação de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à INTERNET.
e) Sugerir aos outros usuários a se comunicarem fora do site.
f) Cadastros masculinos que ficarem sem acessar o site num período superior a 15 dias e cadastros femininos que ficarem sem acessar o site num período superior a 3 meses. Neste caso, o cadastro será bloqueado pela administração sem o aviso prévio.

O PLANTAOSEXY possui direito de banir e/ou bloquear os usuários cujos atos não estejam de acordo com os termos deste parágrafo.

6.2 Para a manter a qualidade do conteúdo do PLANTAOSEXY, a inserção de fotos, vídeos e/ou outros conteúdos no PLANTAOSEXY por parte dos usuários passarão por um processo de aprovação da administração do PLANTAOSEXY. Posteriormente, as fotos e/ou vídeos com as seguintes características serão reprovadas e o seu autor será banido sem aviso prévio.

Em caso de fotos:
a) Pornografia infantil, em nenhuma hipótese
b) Prostituição
c) Que não possuem qualquer relação com o usuário tais como desenhos, fotografia de animais ou objetos
d) Que já foram publicadas através de qualquer veículo de mídia e materiais que comprometam os direitos autorais e/ou propriedade intelectual alheios.
e) Com tratamentos ou efeitos especiais
f) Desenhos
g) Montagens
h) Que não sejam recentes
i) Inserção de mesmas fotos ou muito similares
j) Foto coletiva
l) Num ângulo inverso ou diagonal
m) Que contenham textos como endereços de e-mail, UIN, URL, ou qualquer outro tipo de texto que sugira a comunicação fora do site
n) Que possuam qualquer caráter comercial
o) Que possam ofender outros associados

Em caso de vídeo:
a) Pornografia infantil, em nenhuma hipótese
b) Prostituição
c) Que não possuem qualquer relação com o usuário tais como animes, animais de estimação ou objetos
d) Que já foram publicadas através de qualquer veículo de mídia e materiais que comprometam os direitos autorais e/ou propriedade intelectual alheios.
e) Com tratamentos ou efeitos especiais
f) Animações
g) Montagens
h) Que não sejam recentes
i) Inserção de mesmos vídeos ou muito similares
j) Vídeo coletivo que não deixe claro a identificação do usuário que o inseriu l) Que contenham textos como endereços de e-mail, UIN, URL, ou qualquer outro tipo de texto que sugira a comunicação fora do site
m) Que possuam qualquer caráter comercial
n) Que possam ofender outros associados

Nota 1: O serviço de edição de fotografias ou vídeos pela equipe de design do PLANTAOSEXY estão disponíveis apenas para associados especiais.
Nota 2: Os usuários que insistirem em inserir as fotos com características acima terão o cadastro bloqueado.
Nota 3: As fotos e vídeos dos usuários que não acessarem o site num período maior que 2 meses, serão automaticamente deletados.
Nota 4: O PLANTAOSEXY reserva-se o direito de não sofrer nenhum custo de royalties pela exibição do vídeo, propriedade intelectual ou direitos conexos.

7. ALTERAÇÕES DO CONTRATO
O PLANTAOSEXY se reserva o direito de alterar unilateralmente quaisquer condições do presente Contrato. Caso o CONTRATANTE não concorde com as alterações promovidas por PLANTAOSEXY, deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da alteração. O silêncio do CONTRATANTE no prazo ora estipulado será entendido como aceitação aos novos termos e condições contratuais vigentes.

8. PRAZO E RESCISÃO
8.1 Este contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação eletrônica.
8.2 Sem prejuízo do disposto no item 2.7 parte final, qualquer da partes poderá rescindir o Contrato a qualquer tempo, bastando para isso notificar a outra parte com 30 dias de antecedência, e em sendo a notificação de rescisão feita pelo CONTRATANTE, deverá o CONTRATANTE estar em dia com os pagamentos mensais devidos. O CONTRATANTE poderá efetuar a notificação mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço de contato indicado na página do PLANTAOSEXY.
8.3 Caso PLANTAOSEXY pretenda rescindir o Contrato sem culpa do CONTRATANTE, deverá PLANTAOSEXY informar, obsercada a forma descrita na cláusula 8.1 acima. Nessa hipótese, o Contrato será rescindido em 30 dias contatos da data em que PLANTAOSEXY enviar ao CONTRATANTE notificação de rescisão do Contrato.
8.4 PLANTAOSEXY poderá rescindir este Contrato a qualquer tempo e sem comunicação prévia se o CONTRATANTE descumprir os termos deste Contrato.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Conduta do CONTRATANTE
9.1.1 Não utilizar os serviços prestados pelo PLANTAOSEXY para fins ilegais;
9.1.2 Não utilizar os serviços para transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
9.1.3 Não inserir informações falsas em seu perfil.
9.1.4 Tentativa de violação aos sistemas do PLANTAOSEXY

9.2 O CONTRATANTE declara e garante, para os fins de direito:
9.2.1 Ser maior de 18 anos de idade e possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar os produtos e serviços objeto deste contrato;
9.2.2 O CONTRATANTE declara estar ciente de que os Serviços são prestados de forma a meramente facilitar o processo de encontro de pessoas cadastradas no Site Plantao Sexy. O Plantao Sexy não garante ou endossa qualquer Perfil ou qualquer informação nele contida. O Plantao Sexy não se responsabiliza, de nenhuma maneira e em nenhuma hipótese, pelos dados, declarações e informações contidas em qualquer dos Perfis, bem como por qualquer dos Perfis em si. O Plantao Sexy não se responsabiliza, de nenhuma forma, pela veracidade, precisão ou integridade de qualquer informação ou declaração prestada por qualquer Usuário.
9.2.3 Ser financeiramente responsável pela utilização dos produtos e serviços objeto deste contrato;
9.2.4 Reconhecer que o presente contrato vincula as partes, com a aceitação eletrônica do mesmo pelo CONTRATANTE, mediante o clique no espaço “ACEITO”

O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes elegem o Foro Central da Comarca de Belo Horizonte - MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja..